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SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Bem-vindo ao Sistema do Plano de Trabalho Anual

O sistema PTA (Plano de Trabalho Anual)
NGER

O sistema PTA (Plano de Trabalho Anual) é uma ferramenta desenvolvida para apoiar as equipes do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, na elaboração, organização e acompanhamento do Plano de Trabalho Anual. Seu objetivo é garantir maior eficiência, padronização e controle sobre as etapas de planejamento institucional, permitindo que as ações estratégicas da Secretaria sejam planejadas, cadastradas, gerenciadas e auditadas de forma estruturada, transparente e alinhada às diretrizes governamentais.

Painel de Acompanhamento do PTA
Atualizado em tempo real
Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual - PPA 2024-2027

Disponível em Plano Plurianual - PPA

MTPO-2026
Manual Técnico de Planejamento e Orçamento

Disponível em MTPO-2026

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026

Disponível em LDO 2026

Audiências Públicas
Consultas e Audiências Públicas

Disponível em Audiências Públicas

SEDUC - Modelo de Negócio e Matriz SWOT
Versão 2023

Disponível em Drive Material

Plano Estadual de Educação - PEE
LEI Nº 11.422, DE 14 DE JUNHO DE 2021- D.O.14.06.21- EDIÇÃO EXTRA

Disponível em Plano Estadual de Educação - PEE

SEPLAG-MT
Portal de Planejamento

Disponível em SEPLAG-MT

FIPLAN
Sistema integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado-MT

Disponível em FIPLAN-MT

Decreto Nº 1.497, de 10 de outubro de 2022
(Data de publicação no sistema: 13 de outubro de 2022)

Dispõe sobre o Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disponível em Decreto Nº 1.497, de 10 de outubro de 2022

Lei Ordinária Nº 12431, de 5 de fevereiro de 2024
(Publicada em 26 de agosto de 2024)

Dispõe sobre a criação do FMTE no Estado de MT, disponível em Lei Ordinária Nº 12431

Portaria Nº 42, De 14 De Abril De 1999
(Publicada no D.O.U. de 15.04.99)

Atualiza a discriminação da despesa por funções [...] disponível em Portaria Nº 42

Portaria Interministerial Nº 163, de 4 de maio de 2001
(D.O.U. nº 87-E, 07.05.2001)

Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas [...] disponível em Portaria Interministerial Nº 163

DADOS MT
DADOSMT.gov.br

Iniciativa da SEPLAG-MT disponível em DADOS MT

Painel SAAS
Execução Orçamentária

Disponível em Painel SAAS