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Tabela do Marco Orçamentário de Médio Prazo - MOMP
| Selecionar | Exercício | Fonte | Grupo de Despesa | Teto de Despesa MOMP | Tipificação de Despesa | Teto Anual |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 34.490.857,00 | |
| 2025 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 2.873.742,00 | |
| 2025 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 1.692.043,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 596.276.589,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 257.753.867,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 21.109.908,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 120.937.494,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 487.318.699,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 59.875.713,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 5.999.980,00 | |
| 2025 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 138.535.009,00 | |
| 2025 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 877,00 | |
| 2025 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 86.783,00 | |
| 2025 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 259.620.512,00 | |
| 2025 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 34.521.014,00 | |
| 2025 | 15400000 - Transferência de recursos do FUNDEB desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 314.262.315,00 | |
| 2025 | 15401070 - Transferência de recursos do FUNDEB Remuneração Educação Básica | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 2.833.180.489,00 | |
| 2025 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 16.794.969,00 | |
| 2025 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 131.439.498,00 | |
| 2025 | 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 48.866.614,00 | |
| 2025 | 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao P. N. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 76.508,00 | |
| 2025 | 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 11.791.125,00 | |
| 2025 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 3.476.678,00 | |
| 2025 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 2.058.680,00 | |
| 2025 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 599.000,00 | |
| 2025 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 12.648.617,00 | |
| 2025 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 14.988.301,00 | |
| 2025 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 107.063.949,00 | |
| 2025 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 2.981.120,00 | |
| 2024 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 22.845.689,00 | |
| 2024 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 3.939.520,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 254.462.800,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 27.457.390,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 21.770.292,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 356.173.890,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 670.951.871,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 500.000,00 | |
| 2024 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 248.000.000,00 | |
| 2024 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 7.000,00 | |
| 2024 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 654.043,00 | |
| 2024 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 247.250.000,00 | |
| 2024 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 40.733.955,00 | |
| 2024 | 15400000 - Transferência de recursos do FUNDEB desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 304.274.173,00 | |
| 2024 | 15401070 - Transferência de recursos do FUNDEB Remuneração Educação Básica | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 2.748.106.878,00 | |
| 2024 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 1.361.382,00 | |
| 2024 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 29.416.001,00 | |
| 2024 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 105.360.847,00 | |
| 2024 | 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 478.300,00 | |
| 2024 | 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 47.351.651,00 | |
| 2024 | 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao P. N. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 68.369,00 | |
| 2024 | 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 5.920.254,00 | |
| 2024 | 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 6.949.864,00 | |
| 2024 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 1.000.000,00 | |
| 2024 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 4.339.268,00 | |
| 2024 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 200.000,00 | |
| 2024 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 26.100.000,00 | |
| 2024 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 10.944.090,00 | |
| 2024 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 24.718.205,00 | |
| 2024 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 74.307.305,00 | |
| 2026 | 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 12.088.111,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 928.417.468,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 366.190.506,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 41.460.001,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 171.007.658,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 244.959.180,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 9.243.495,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 427.777,00 | |
| 2026 | 15001001 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 95.484.204,00 | |
| 2026 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 1.290,00 | |
| 2026 | 15010000 - Outros Recursos não Vinculados | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 127.766,00 | |
| 2026 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 284.002.838,00 | |
| 2026 | 15010100 - Outros Recursos não vinculados destinados ao Tesouro | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 25.627.364,00 | |
| 2026 | 15400000 - Transferência de recursos do FUNDEB desenvolvimento do Ensino | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 321.124.317,00 | |
| 2026 | 15401070 - Transferência de recursos do FUNDEB Remuneração Educação Básica | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 4 - A Classificar | A - Despesas Obrigatórias | 2.893.788.873,00 | |
| 2026 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 49.542.921,00 | |
| 2026 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 75.816.638,00 | |
| 2026 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 8.460.088,00 | |
| 2026 | 15500000 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 53.452.807,00 | |
| 2026 | 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 4.839,00 | |
| 2026 | 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 46.957.696,00 | |
| 2026 | 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao P. N. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 63.236,00 | |
| 2026 | 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 14.893.397,00 | |
| 2026 | 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 4.256.419,00 | |
| 2026 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 3 - Outras Despesas Corrente | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 4.485.627,00 | |
| 2026 | 15700000 - Transferências do Governo Federal ref. a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 23.204.163,00 | |
| 2026 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | B - Essenciais à Manutenção da Unidade | 5.141.787,00 | |
| 2026 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | C - Prioridades Estratégicas LDO | 14.022.304,00 | |
| 2026 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | D - Essenciais Finalísticas | 104.805.909,00 | |
| 2026 | 15740000 - Recursos de Operações de Crédito Educação | 4 - Investimentos | 4 - A Classificar | F - Demais Ações e Projetos Finalísticos | 2.000.000,00 |